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Ana Luiza Castro
Publicações
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)
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Artigos (4)
Modelos (4)
Ana Luiza Castro
Modelo ·
há 6 anos
Manifestação sobre pedido de interdição
JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Processo nº _______ FULANO, já qualificado, vem por intermédio de suas procuradoras infra firmadas, expor e requerer o que segue: Em manifestação, o...
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Ana Luiza Castro
Modelo ·
há 6 anos
[Modelo] Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e morais com pedido de tutela antecipada de urgência
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ... PARTE AUTORA , vem, por intermédio de suas procuradoras (instrumento de procuração anexo), com endereço profissional na XXX, endereço...
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Ana Luiza Castro
Artigo ·
há 6 anos
A inversão legal do ônus da prova nas relações de consumo
Costumeiramente, tem-se o pleito, nas ações com relação de consumo, de decretação judicial de inversão do ônus da prova em favor do consumidor, por ser este parte hipossuficiente na relação. Quanto à...
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Ana Luiza Castro
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Recurso inominado Juizado Especial Federal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA FEDERAL DE XXXX eProc nº XXXXX XXXXX, devidamente qualificada nos autos, por sua advogada, vem a presença de Vossa Excelência tempestivamente apresentar...
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Ana Luiza Castro
Modelo ·
há 8 anos
Alvará judicial para esterilização de incapaz
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX FULANA, maior incapaz, portadora do RG nº xxxx, inscrita no CPF sob o nº xxxx, residente e domiciliada à xxx na...
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Ana Luiza Castro
Artigo ·
há 8 anos
O Afastamento da Criança e do Adolescente do Convívio Familiar
A convivência familiar para a criança e o adolescente é um direito, segundo Antonio Cezar Lima da Fonseca [1] , fundamental strictu sensu , ou seja, no mesmo plano do direito à vida e à saúde. Isto...
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Ana Luiza Castro
Artigo ·
há 8 anos
Histórico da Tutela à Criança e ao Adolescente no Brasil
O Estatuto da Criança e do Adolescente , como fruto de diversos tratados internacionais, consagra no ordenamento jurídico brasileiro a doutrina da proteção integral, em contraponto à doutrina da...
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Ana Luiza Castro
Artigo ·
há 8 anos
Inventário negativo
Quando se fala em morte, o primeiro sentimento que vem à mente é o de perda e dor. Por outro lado, além dos limites do campo emocional, a morte traz consequências jurídicas, entrando-se no âmbito do...
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